Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.